Informações Importantes: Base legal e normativa: O inciso I do §2º do art. 39 e o art. 42 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o inciso I do art. 1º do Decreto nº 5.154/2004, são as bases legais e normativas dos nossos cursos livres de capacitação profissional. …
26/09/2023, 06:54 RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.001, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.001, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacionalhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-contran-n-1.001-de-14-de-setembro-de-2023-512150261 1/2DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 112Órgão: Ministério dos Transportes/Conselho Nacional de TrânsitoRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.001, DE 14 DE …
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.001, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Leia mais »
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